Temporão anuncia mais recursos para a Saude e Alta Complexidade - 24/09/2007

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, hoje, em Fortaleza (CE), a liberação de R$ 1,2 bilhão para o reajuste de cerca de mil procedimentos da tabela do SUS e o aumento do teto financeiro (limite de gastos) em todo o país. O reajuste da tabela e os novos tetos passam a vigorar para os serviços prestados a partir de primeiro de setembro. Em visita de quatro dias a seis estados do Nordeste (CE, AL, RN, SE, PB e BA), Temporão discutirá com os governadores, além do reforço financeiro, melhorias na gestão para minimizar a crise na saúde pública na região.

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Reajustes de serviços do SUS Tabela D.O. 1 - 176 Tabela D.O. 1 - 177 Tabela D.O. 1 - 178 Tabela D.O. 1 - 179

Para o estado do Ceará, o ministro anunciou um acréscimo de R$ 55 milhões ao teto financeiro para procedimentos de média e alta complexidade (cirurgias e exames sofisticados). Com os R$ 45,7 milhões que já haviam sido liberados em julho, o gasto per capita com saúde no Ceará passará dos atuais R$ 81,72 para R$ 107,37, o equivalente a um aumento de 31%. Esse reforço de caixa significa um aumento de R$ 87 milhões na totalidade da tabela do SUS. O ministro anunciou ainda R$ 27 milhões para investimentos na rede assistencial do SUS do Ceará.

“Esta é uma demonstração de que o Governo Federal está cumprindo a determinação do presidente Lula de intervir decisivamente na crise da saúde no Nordeste”, declarou o ministro.

Brasil - O impacto dos recursos anunciados pelo ministro será de R$3,6 bilhões no orçamento de 2008 em todo o país. O reajuste médio desses procedimentos, cujos valores se achavam muito defasados, ficou em cerca de 30 por cento, gerando um impacto global nos valores pagos a hospitais, ambulatórios, serviços de diagnóstico e tratamento, e profissionais médicos em torno de 20%. Um dos principais itens da tabela que sofreu reajuste foi a consulta médica, com um aumento de 32,4%. Alguns procedimentos terão reajuste de até 200%.

Segundo cálculos do Ministério da Saúde, com o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que, na maioria dos casos, os médicos que trabalham 20 horas semanais apenas oferecendo consultas passem a receber salário que variam entre R$ 2.000,00 e R$2.400,00 mensais. A tabela do SUS acumulou entre 1994 e 2002 uma defasagem de 110%.

Segundo o ministro Tempoão, outras medidas que serão anunciadas em breve pelo governo dentro do chamado “PAC” da Saúde vão ser decisivas para reduzir a defasagem de valor dos procedimentos da tabela.

A Tabela de Procedimentos do SUS é uma discriminação de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado por estados e municípios.

O governo também adotará medidas para simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro do próximo ano, os oito mil procedimentos listados hoje serão reduzidos pela metade para cerca de quatro mil. Segundo o ministro, medida vai eliminar a duplicação de procedimentos e otimizar o uso dos recursos do SUS. O reajuste anunciado pelo ministro representa cerca de 25% do total de procedimentos da nova tabela.

“Fizemos um grande esforço para atender as principais demandas de nossos parceiros. A seleção levou como critério os estudos encaminhados pela Confederação das Misericórdias, demandas de entidades de classe e de programas estratégicos do governo federal, e pedidos de nossos parceiros, os gestores estaduais e municipais”, afirmou o secretário de Assistência à Saúde, José Noronha, responsável, junto com a Secretaria Executiva do Ministério, pela complicada engenharia técnica e financeira para o reajuste da tabela.

O Ministério da Saúde iniciou o ano com um orçamento de média e alta complexidade (de consultas especializadas a cirurgias) somando um total de R$ 17,8 bilhões. Em agosto, aumentou esses gastos em R$ 580 milhões anuais para o aumento dos serviços oferecidos nos Estados. Agora, serão incorporados os R$ 3,6 bilhões, totalizando um gasto anual de R$ 20,78 bilhões.

Confira alguns dos reajustes:

• Diária de acompanhante teve reajuste de 202%, passando de R$ 2,65 para R$ 8,00
• As diárias para UTIs tiveram um aumento entre 60% e 70%, variando entre R$ 341,00 e R$ 363,00
• A diária para o acompanhante adulto subiu de R$ 2,65 para R$ 8,00
• O atendimento a insuficiência cardíaca foi reajustado em 10%, totalizando uma remuneração de R$ 635,00
• O valor do procedimento para parto normal passou de R$ 317 para R$ 403, representando uma aumento de 27%
• O custo de um procedimento para crise hipertensiva subiu de R$ 156,88 para R$ 172,27
• O Ecocardiografia passa a custar R$ 30,72, um reajuste de 50%
• O SUS pagará por uma ultrasonografia obstétrica R$ 33,00 , representando um aumento de 44,8%
• O pagamento por um eletrocardiograma subiu 60,94%, de R$ 3,2 para R$ 5,15
• A consulta médica teve um reajuste de 32,45%, passando de R$7,55 para R$ 10 (Um médico dá, em média, 3 a 4 consultas por hora trabalhada).
• O teste ergométrico passa a R$ 30, um aumento de 51,5%

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